NAPOLEONNE, ou Napoléon, ou Napoleão.
Bonaparte
como Primeiro Cônsul
Títulos
completos
1769
- 1795
Nobile
Napoleone Buonaparte
1799
- 1804
Napoleão
Bonaparte, Primeiro Cônsul da República Francesa
1804-1805
Sua
Majestade Imperial Napoleão I, por Graça de Deus e as Constituições da República,
Imperador da França.
1805-1806
Sua
Majestade Imperial e Real Napoleão I, pela graça de Deus e as Constituições da
República, Imperador da França, Rei de Itália.
1806-1809
Sua
Majestade Imperial e Real Napoleão I, pela graça de Deus e as Constituições da
República, Imperador da França, o Rei da Itália, Protetor da Confederação do
Reno.
1809-1814
Sua
Majestade Imperial e Real Napoleão I, pela graça de Deus e as Constituições do
Império, Imperador da França, o Rei da Itália, Protetor da Confederação do
Reno, Mediador da Confederação Helvética.
1815
Sua
Majestade Imperial Napoleão I, pela graça de Deus e as Constituições do
Império, Imperador da França.
Napoleão
no Palais –Royal.
Todas as pessoas que eu conheço que são admiradoras de Napoleão
apreciam demais suas vitorias militares, suas batalhas nas Guerras Napoleônicas,
que se estendeu de 1803 a 1815. Era Napoleão contra todos os Soberanos da
Europa, inclusive o Imperador Autocrata de Todas as Rússias, monarca do extremo
leste europeu.
Já eu não.
Eu gosto do Napoleão legislador, civilista, renovador
no campo das relações do Estado com as religiões.
A Obra Prima, sem dúvida nenhuma, foi o Code Civil, ou código
civil, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico, o maior
legado de Napoleão.
Primeira página da
edição original de 1804.
O exemplar que pertencia ao Bacharel Vicente
Pereira do Rego, organizador
do “Elementos de direito administrativo brasileiro: para uso das faculdades de
direito do Império", passou para seu neto, meu avô materno, dele
para um tio, e desse para mim.
Fiz doação ao Gabinete Português de Leitura do
Rio de Janeiro, já que não tenho herdeiros e será uma boa fonte de pesquisa
para os jovens advogados, e historiadores.
O golpe de Estado de 18 de Brumário, ou 9 de novembro de 1799, derrubou
o
Diretório e criou o Consulado, estabelecendo um novo governo na França, composto
de três cônsules, Napoleão, Roger Ducos, e Emmanuel Joseph Sieyès. Eram Cônsules
provisórios e esse Triunvirato durou de 11 novembro - 12 dezembro 1799.
Foi seguido de outro Triunvirato composto por
Napoleão, agora Primeiro-Consul, com Jean Jacques Régis de Cambacérès (Segunda
Consul, futuro primeiro Duque de Parma, depois primeiro Duque de Cambacérès, Príncipe
Arqui-Chanceler do Império, Grande Águia da Legião de Honra, apelidado por sua homossexualidade
assumida de Tia Turlurette, ou Tante Turlurette) Charles-François Lebrun
(Terceira Consul, futuro, Duque de Plaisance, Príncipe – Arquitesoureiro do
Império, Grande Colar da Legião de Honra, Par de France), que durou de 12
dezembro de 1799 até 18 de maio, 1804.
A França já estava exausta e ansiava “por um meio de terminar a Revolução
que já durava dez anos, de 1789 a 1799”.
Os franceses queriam “à paz, à ordem interna e à
normalização das atividades”.
Napoleão, que de facto governava, os outros
eram pró-forma, “em agosto de 1800 nomeou uma comissão composta pelos advogados:
Cambacérès, Trochet, Bigot Du Pémameneu, Portalis e Mavile” para elaborarem o
projeto do Código Civil.
Estrutura do Código:
As categorias do Código Napoleônico não foram
baseadas nas antigas leias francesas, mas sim no Código Justiniano, o Corpus Juris Civilis, e mais precisamente nas Institutas, onde são expostas noções
gerais, definições e classificações. As institutas dividem a lei como a lei
das:
Pessoas;
Coisas;
Ações;
Similarmente, o Código Napoleônico é dividido dessa forma:
Título Preliminar: tratam de assuntos como as
regras de publicação e a não retroatividade das leis em geral, contudo, não
pode ser considerada uma parte geral.
Livro Primeiro: pessoas;
Livro Segundo: bens;
Livro Terceiro: aquisição de propriedade.
“O
desenvolvimento do Código Napoleônico foi fundamental para a mudança da
natureza do sistema de leis civis, fazendo com que as leis se tornassem mais
claras e acessíveis devido a uma linguagem mais precisa e direta”.
“O Código Napoleônico é o mais influente dos
códigos legais. Formando
as bases dos sistemas legais modernos da Itália, dos Países Baixos, da Bélgica,
da Espanha, de Portugal, Brasil, Suíça, Alemanha e Áustria, fazendo dele o maior
legado de Napoleão.
Como é explicado por Planiol, Ripert,
Boulanger, no Traité Élementaire de Droit Civil, pagina 29:
O
que nem a antiga Monarquia nem a Revolução
puderam
fazer, a energia de um só homem executou.
Bonaparte,
feito primeiro Cônsul, elaborou o projeto que
deu
à França o Código Civil há muito prometido
e
que ele levou a cabo.
As demais reformas civilistas:
Economia - criou-se o Banco da França, em
1800, regulando-se a emissão de moedas, reduzindo-se a inflação. As tarifas
impostas eram protecionistas (ou seja, com aumento de impostos para a
importação de produtos estrangeiros); o resultado geral foi uma França com
comércio e indústria fortalecidos, principalmente com os estímulos à produção e
ao consumo interno.
Religião –
A-
Com o
objetivo de usar a religião como instrumento de poder político, Napoleão
assinou um acordo, a Concordata de 1801, entre a Igreja Católica e o Estado. O
acordo, sob aprovação do Papa Pio VII, dava direito ao governo francês de confiscar
as propriedades da Igreja e, em troca, o governo teria de amparar o clero.
Napoleão reconhecia o catolicismo como religião da maioria dos franceses, mas
se arrogava o direito de escolher bispos, que mais tarde seriam aprovados pelo
Papa.
B- Napoleão emancipado judeus,
bem como os protestantes nos países católicos e católicos nos países
protestantes, inclusive expandindo os seus direitos de propriedade, adoração e
carreiras. Apesar da reação antissemita para políticas de Napoleão de governos
estrangeiros e no interior da França, ele acreditava emancipação beneficiaria
França, atraindo judeus ao país, dadas as restrições que enfrentam em outros
lugares.
Ele afirmou: "Eu nunca vou aceitar quaisquer
propostas que obrigam o povo judeu a deixar a França, porque para mim os judeus
são o mesmo que qualquer outro cidadão no nosso país. É preciso fraqueza para
persegui-los para fora do país, mas é preciso força para assimilá-los. "
ERA BOM QUE O FRANCÊS DE HOJE LEMBRASSE DESSA FRASE DE
SEU HERÓI NACIONAL.
Napoleão era visto
como tão favorável aos judeus, em contra partida a Igreja Ortodoxa Russa o
condenou formalmente como "Anticristo e o inimigo de Deus".
Direito - No Código Napoleônico o
casamento civil (separado do religioso), respeito à propriedade privada,
direito à liberdade individual e igualdade de todos ante a lei. Está em vigor
até hoje, embora com consideráveis alterações legislativas posteriores. Em 1809 um código penal,
que vigorou até 1994, quando a Assembleia Nacional aprovou o novo código.
Educação
-
reorganizou-se o ensino e a prioridade foi a formação do cidadão francês.
Reconheceu-se a educação pública como meio importante de formação das pessoas,
principalmente nos aspectos do comportamento moral, político e social.
Administração - Indicavam-se
pessoas da confiança de Napoleão para cargos administrativos.
Não se pode esquecer que para a Campanha do Egito (1798 – 1801), um sonho estrambótico do jovem General
Buonaparte, foi criada em 16 de Março de 1798 a Commission des Sciences et des Arts, ou Comissão das Ciências e das
Artes, composta de 167 membros, ou seja, “engenheiros e técnicos, incluindo
21 matemáticos, 3 astrónomos, 17 engenheiros civis, 13 naturalistas e
engenheiros de minas, geógrafos, 3 engenheiros de explosivos, 4 arquitetos, 8
artistas, 10 artistas, 1 escultor, 15 intérpretes, 10 escritores e 22 editores
de caracteres latinos, gregos e árabes”, que ao final publicaram o Description
de l'Égypte, Recueil des observations et des recherches qui ont été faites en
Égypte pendant l'expédition de l'armée française , ou Description de l'Égypt - Descrição
do Egito, relatos de observações e pesquisas que foram feitas no Egito durante
a expedição do exército francês, ou Descrição do Egito - uma série de
publicações, aparecendo pela primeira vez em 1809 e continuando até o último
volume em 1829, que ofereceu uma descrição científica detalhada do antigo e
moderno Egito, bem como sua história natural”.
“Napoleão Bonaparte tornou-se uma figura histórica ambígua. Na
França, tornou-se um símbolo de orgulho nacional, frequentemente revivido na
cultura popular. Contudo, nos últimos anos, tem-se assistido a um incómodo
crescente relativo aos efeitos que da política napoleónica sobre outros países
europeus”.
Contudo, não se pode negar o seu Grande Legado em termos civis,
tanto para a França, como para o Mundo civilizado.
Daí a minha admiração.
Sa Majesté Impériale
et Royale
Josephine, Impératrice
des Français,
Sua Maestà Imperiale
e Reale
Giuseppina, Regina consorte
d’Italia,
Duquesa de Navarra
Su Grandeza Real,
Emperatriz Josefina.
Napoleão casou-se duas vezes:
1- 9 de março de 1796
com Josefina de Beauharnais, ou Josephine, Imperatriz dos Franceses, nascida
Marie Josèphe Rose Tascher de la Pagerie, viúva do General Alexandre François
Marie, dito “Visconde” de Beauharnais. Em 8 de Março de 1796, Napoleão perfilhou
seus filhos, a saber:
Eugenio de Beauharnais
A – Eugène Rose de
Beauharnais, filho
adotivo, mas não o herdeiro do trono imperial, ou Son Altesse Impériale Eugène, Prince Français,
ou Sua Alteza
Imperial Eugênio Rose de Beauharnais, Príncipe da França, Vice-Rei da Itália,
Príncipe de Veneza, Grão Duque de Frankfurt, Duque de Leuchtenberg, Príncipe de
Eichstätt,
Archichancelier d'État de
l'Empire de France,
Par de França, Grande Colar da
Legião de Honra,
Maçom ativo e estava envolvido na criação do
Grande Oriente da Itália e do seu Conselho Supremo,
pai de Dona Amélia Augusta
Eugênia Napoleona de Beauharnais, mulher de Dom Pedro I, Dona Amélia de
Leuchtenberg, Imperatriz do Brasil.
Eugène de Beauharnais é ancestral
da maioria das dinastias da Europa (os governantes atuais da Noruega, Suécia,
Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo, os antigos Reis de Portugal e da Grécia, etc
..., seu nome – “de
Beauharnais “- está gravado no Arco do Triunfo, em Paris;
Hortense de Beauharnais
B- Hortense Eugénie Cécile de
Beauharnais, a Rainha
Hortense, Princesa de França, Rainha consorte da Holanda, Duquesa de Saint-Leu,
que casou em 4 de Janeiro de 1802 com Luís Bonaparte, um dos irmãos mais jovens
do Primeiro Cônsul.
São pais de:
Napoleão Bonaparte Charles;
Louis Napoleão;
Charles Louis
Napoleão, o futuro Napoleão III, Imperador dos Franceses.
Maria Luiza de Áustria
como Duquesa de Parma em 1839
por Giovan Battista
Borghesi ou Giovanni Battista Borghesi
Pintor neoclássico
italiano.
2- Em 11 de março de
1810 por procuração, na Igreja Agostiniana, em Viena, com Maria Ludovica
Leopoldina Francisca Theresa Josepha Lucia de Habsbourg-Lorraine, ou Marie-Louise
d'Autriche, Archiduchesse d'Autriche, Princesse de Hongrie et de Bohême,
Impératrice des
Français et reine d'Italie, Maria Luiza da Áustria, arquiduquesa da Áustria, Princesa
da Hungria e Bohemia, Imperatriz dos franceses e Rainha da Itália, filha de Francisco
I da Áustria ou Francisco I de Habsburgo-Lorena, pela graça de Deus Imperador da Áustria; Rei
de Jerusalém , Hungria , Bohemia , Dalmácia , Croácia , Eslavônia , Galiza e
Lodomeria ; Arquiduque da Áustria ; Duque de Lorraine , Salzburg , Würzburg ,
Franconia , Styria , Caríntia e Carniola ; Grão-Duque de Cracóvia ; Grand Príncipe
de Transylvania , Margrave de Moravia , Duque de Sandomir , Masovia , Lublin ,
Alta e Baixa Silésia , Auschwitz e Zator , Teschen e Friule ; Príncipe de
Berchtesgaden e Mergentheim ; Conde-Príncipe de Habsburgo, Gorizia e Gradisca e
do Tirol , e Margrave de Upper e Lower Lusatia e em Istria, e da Imperatriz Maria Teresa de Nápoles e Sicília, por
procuração em 11 de março 1810. Ela se tornou mais tarde Duquesa de Parma,
Piacenza e Guastalla. Irmã de Dona Leopoldina, Imperatriz do Brasil. Tiveram um
filho:
I-
Napoléon
François Charles Joseph Bonaparte, Rei de Roma, ou Napoleão II, Imperador Titular
dos Franceses, Príncipe de Parma, de Placentia, e de Guastalla.
Conhecido como Franz,
Duque de Reichstadt.
De quem falaremos na próxima
conversa.
O casamento religioso de Napoleão
e Marie-Louise no Salon Carré do Louvre.
Por Georges Rouget, pintor
neoclássico francês
Discípulo de Davi.
Minha admiração por Napoleão Bonaparte reside no exposto acima,
que creio explica tudo.
Napoleão em seu leito de morte
1826
Por Horace Vernet , ou Émile Jean-Horace
Verne
Pintor francês.
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