O controle sobre as atividades dos
funcionários públicos dentro da Reforma da administração pública.
A corrupção era generalizada, endêmica, todo mundo queria se dar bem,
como no Brasil de hoje.
Nos últimos parágrafos do decreto dado de 2 de março de 1711 foi estabelecido
o cargo de Fiscal, esses Fiscais, Фискалы, fiscus, tinham como missão verificar
o que estava acontecendo na administração pública do Império.
Em 5 de
março, um novo decreto criou o cargo de Oberfiscal, de обер-фискала, que numa tradução livre é o chefe de
espionagem.
Oberfiscal era o mais alto funcionário em termos de
fiscalização, e principalmente tinha que espionar mesmo, pois era sua “função inspecionar em segredo
todos os
funcionários públicos superiores e inferiores do Império, e montar um
processo contra eles no caso de encontrem algo, bem como de alguma denúncia, de
corrupção, peculato, suborno’, enfim todas as espécies de falcatruas.
Os processos formados eram enviados ao Senado, que organizou um Tribunal
especial composto de quatro juízes e dois senadores, para julga-los, entretanto,
eram tantos que essas funções foram entregues aos membros do Collegium de
Justiça, que para instrui-los pediram a Pedro para criar o cargo de
Procurador-Geral, com subordinados diretos, o que foi feito.
Nikita Moiseevich Zotov foi professor de Pedro desde
que esse tinha de cinco anos de idade e homem de sua inteira confiança.
Em agosto de 1711 Zotov foi nomeado, com o título de
Fiscal do Estado, para comandar esse Corpo de Ficais - "um supervisor, para que ninguém do
serviço não fique calado e assim não tenha reparado os coisas ruins" - portanto
um Fiscal dos Fiscais de total confiança do imperador que deveria agir com
máximo rigor, pois Pedro precisava desesperadamente de recursos para o Exército
e modernização do Estado.
Zotov era subordinado diretamente ao Soberano, e com isso não havia
autoridade intermediarias entre eles o que dava Pedro a garantia do cumprimento
de suas ordens a tempo e a hora.
Zotov organizou uma cadeia de fiscais - os fiscais provinciais- para “"visitar secretamente, para informar,
denunciar, peculato, suborno, e todos os abusos, dos funcionários superiores e
inferiores, e receber as denúncias individuais sobre esses casos” a turma de
combate as maracutais.
O poder dos fiscais provinciais era difícil de controlar.
Como os missi dominici, os inspetores imperiais instituídos por Carlos
Magno, eles eram obrigados uma vez por ano a viajar pelas cidades e verificar
as ações dos funcionários fiscais mais baixos, portanto foram investidos com o
poder de deslocá-los, sujeitá-los a penalidades, etc., o que novamente originou
abusos.
E como o exemplo veem de cima os funcionários fiscais mais baixos, também
se corromperam.
Logo no inicio essas funções foram estendidas ao Exército, pois nele
também havia uma grande corrupção.
De acordo com a Regulamento Militar de 1716, nos regimentos e
fortalezas, haviam fiscais no posto de tenente-coronel e de major.
Suas funções "eram examinar
e denunciar crimes, apoiar a acusação no tribunal, fiscalizar a observância
pelos tribunais dos prazos estabelecidos pela lei para a consideração de casos.
Nas violações do interesse público, os funcionários fiscais só devem informar
ao comissariado. Nos casos em que a acusação levantada pelas autoridades
fiscais se revelou injustificada, elas poderiam estar sujeitas apenas a
punições leves por imprudência”.
Por decreto em 22 de fevereiro de 1723, os funcionários fiscais gerais e
fiscais foram promovidos a partir do fato de que, no início, o fiscal foi
escolhido "fora das pessoas mais baixas sem evidências" e alguns
deles foram declarados culpados de "grandes crimes e ações malvadas”.
Mais, nada adiantou, pois...
... A corrupção era generalizada, endêmica, todo mundo queria se dar
bem, como no Brasil de hoje.
Property painting
USC Fisher Museum
of Art
823 Exposition
Blvd
Los Angeles, CA
90089
Reforma Regional:
O objetivo da Reforma Regional era dinamizar o trabalho no campo, na
agricultura, e assim proporcionar um melhor abastecimento dos exércitos, das
tropas.
Primeira Reforma
Em 18 de dezembro (29), 1708, foi emitido o decreto de Pedro I, segundo
o qual foram estabelecidas oito províncias:
Moscou com 39 condados ou municípios liderada por Streshnev Tikhon
Nikitich ;
Ingermanland (mais tarde, São Petersburgo) com 29 condados ou municípios
liderados por Menshikov Alexander Danilovich ;
Kievskaya com 56 condados ou municípios liderados por Dmitry Golitsyn;
Smolenskaya com 17 condados ou municípios liderados por Saltykov Petr
Samoilovich ;
Archangelogorodskaya com 20 condados ou municípios liderados por
Golitsyn Peter Alekseevich;
Kazan com 71 condados ou municípios liderado por Apraksin Petr
Matveyevich ;
Azov com 77 condados ou municípios liderados por Apraksin Fedor
Matveyevich ;
Siberiana com 30 cidades, liderado por Gagarin Matvey Petrovich.
O território das províncias era bastante extenso, por exemplo, a
província de Moscou incluiu Moscou moderno, Kaluga, Tula , Ryazan , Vladimir ,
Kostroma e parte da região de Yaroslavl
Logo depois Pedro aumentou o número de províncias para isso dividiu as províncias
criadas pelo decreto de 1708.
Para formar a de Riga ficou com a maior para da província de Smolenskaya.
Da província de Kazan saíram condados para a formação da Província de Astracã
e a da Nizhny Novgorod.
Cinco das dez províncias eram costeiras, e foram atribuídas a áreas que
estão longe do mar, para facilitar o recolhimento de impostos pelo governador
russo.
Eram elas Ingermanland (mais tarde, São Petersburgo, Riga, Arkhangelsk, Azov.
As Províncias chefiadas por um governador, dotados de toda a autoridade
judicial e autoridade administrativa.
Os governadores também eram responsáveis no território pelas tropas ali
acantonadas.
As províncias foram divididas em Unidades Administrativas de 5.536
metros.
Essa Primeira Reforma não deu certo e só aumentou as despesas do Estado,
pois houve um aumento significativo de funcionários públicos e os custos de
manutenção foram exorbitantes.
Segunda Reforma
Que tentou eliminar problemas, e as oito Províncias foram divididas em
50 províncias, também, chefiadas por governadores, que mantiveram a autoridade
judicial e autoridade administrativa.
Essas novas províncias eram divididas em Distritos, distritos esses
administrados por um Comissário nomeado pelo Senado, e depois pelo órgão
responsável pelo Comércio, o Conselho do Comercio.
Todavia, o governador da Província permaneceu autoridade máxima sobre
assuntos militares e judicias, nada tenho a esclarecer nem aos Comissário e nem
ao Conselho do Comercio.
A Reforma da
Justiça ou Judiciaria
O
sistema judicial sofreu mudanças radicais.
As
funções da Suprema Corte foram para o Senado e os juízes-colégios, assim O
Supremo órgão de Justiça era Senado e o Collegium de Justiça, Юстиц-коллегия, ou
Colegiado de Justiça, “ mais alto tribunal de apelação do Império Russo em
casos criminais e civis, que existiram entre 1718 e 1786”.
Abaixo
deles estava:
Hofgerichty (tribunais) -
estabelecido por decreto de 8 (19) de janeiro de 1719 como órgãos de recurso e
primeira instância em São Petersburgo, Moscou, Voronezh, Kazan, Nizhny
Novgorod, Smolensk, Tobolsk e Yeniseysk.
Tribunais de primeira
instancia nas Províncias, nos locais agrícolas, julgavam casos civis e
criminais impetrados por quaisquer súditos residente, com exceção dos assuntos
relacionados ao Clero e aos mosteiros
Ações
judiciais cidadãos urbanos eram levados aos Magistrados das Cidades, caso não
tenha sido resolvido no âmbito policial ou pelos juízes de pequenos julgados
com exceção dos assuntos relacionados ao Clero e aos mosteiros.
A
presença judicial incluiu o presidente, o vice-presidente e os assessores
Em
1722, os tribunais inferiores foram substituídos por tribunais provinciais liderados
por um voivode.
Por
um decreto de 24 de fevereiro de 1727, os Hofgerichts foram abolidos.
Família Russa.
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